Transfobia institucional é quando a discriminação contra pessoas trans ocorre dentro de órgãos, serviços ou estruturas do Estado, como escolas, hospitais, delegacias, tribunais, cartórios, empresas públicas, entre outros.
Essa forma de violência ocorre não por ação de uma pessoa isolada, mas por normas, práticas, omissões ou burocracias que negam ou dificultam direitos a pessoas trans.
Exemplos de transfobia institucional:
- Exigir laudos médicos ou cirurgia para retificar nome e gênero no cartório.
- Impedir uma pessoa trans de usar o banheiro correspondente à sua identidade de gênero.
- Recusar atendimento de saúde por desrespeito ao nome social.
- Formulários e fichas com gênero binário obrigatório (“masculino”/“feminino”) sem respeitar a autodeclaração.
- Servidores que se recusam a chamar a pessoa pelo nome social.
- Escolas que negam o uso de nome social, de uniforme ou de banheiro conforme identidade de gênero.
- Profissionais que usam propositalmente pronomes errados.
- INSS não reconhecer o nome social ou a retificação de pessoas trans.