Violência sexual é qualquer ato sexual ou tentativa de ato sexual que acontece sem o consentimento da pessoa, envolvendo coerção, ameaça, manipulação, ou força física. Inclui também situações em que a vítima não é capaz de consentir — por exemplo, por estar sob efeito de substâncias, dormindo ou em situação de vulnerabilidade.
Algumas situações consideradas violência sexual:
- Estupro ou tentativa de estupro – forçar ou tentar forçar uma relação sexual sem consentimento.
- Violência corretiva – violência sexual praticada com o objetivo de "punir" ou "corrigir" a identidade de gênero.
- Exigência de atos sexuais como forma de pagamento – abuso comum em contextos de informalidade e vulnerabilidade.
- Toques ou carícias não consentidas – inclusive durante negociações de trabalho sexual.
- Coerção por chantagem emocional ou financeira – forçar a vítima a realizar atos sexuais sob ameaça de exposição, perda de renda, ou violência.
- Filmar ou fotografar sem consentimento – especialmente durante atos íntimos.
